Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade

Quem somos

O GPCC - Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade foi fundado em 2015, e corresponde a uma iniciativa coordenada pelo Professor Gabriel Marques, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e da Faculdade Baiana de Direito.
Possui registro formal na UFBA e no CNPQ e tem como grande objetivo realizar, mensalmente, reuniões de discussão de temáticas relevantes no âmbito do Controle de Constitucionalidade brasileiro.
Todas as reuniões são abertas, e podem ser frequentadas por qualquer pessoa interessada nos debates. Ocorrem usualmente aos sábados, das 09:00h às 11:00h, na Sala 204 da Faculdade de Direito da UFBA.

  • 2022

    Constituição Popular

    Lançamento da Constituição Popular.

    Confira AQUI o texto integral, de acesso gratuito.

  • 2019

    Segunda Coletânea

    Lançamento da segunda Coletânea.

    Confira AQUI o texto integral, de acesso gratuito.

  • 2017

    Primeira Coletânea

    Lançamento da primeira Coletânea do Grupo de Pesquisa, intitulada “Estudos de Controle de Constitucionalidade". Confira AQUI o texto integral, de acesso gratuito.

  • 2015

    Fundação

    Fundação do Grupo de Pesquisa e registro na UFBA e CNPQ.

Como Participar?

O Grupo realiza seleções periódicas via edital, sendo que os integrantes selecionados são acompanhados na redação de seus temas de pesquisa, de modo a assegurar o estímulo à pesquisa e o despertar da vocação acadêmica.

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